Fiscal tributário

(FAU UNICENTRO - 2015 - Prefeitura de Cantagalo/PR - Fiscal tributário) - Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio. De acordo com a classificação desses impostos, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

( ) O imposto direto é aquele que não repercute, uma vez que a carga econômica é ada pelo contribuinte, ou seja, por aquele que deu ensejo ao fato imponível.

( ) O imposto indireto é aquele cujo ônus tributário repercute em primeira pessoa, sendo assumido pelo realizador do fato gerador.

( ) Os impostos fiscais são aqueles que, possuindo intuito estritamente arrecadatório, devem prover de recursos o Estado.

( ) Os impostos extrafiscais são aqueles sem finalidade reguladora e regula o mercado ou a economia externa de um país.

A sequência CORRETA é:

(Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal Tributarista)- Segundo o art. 19 da Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

II. Promover igualdade entre brasileiros.

III. Recusar fé aos documentos públicos.

Está correto o que se afirma em:

Clique aqui e leia o texto relacionado com a questão

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - Analise as afirmativas relacionadas ao texto:

I - O homem é um personagem pouco decidido, que não resolve seus problemas, não se comunica com as pessoas.

II - A resposta dada “secamente” à velha “amanhã de manhã”, contradiz as características pessoais desse homem.

III - As duas personagens diante o caos provocado pela tempestade igualam-se na falta de condição para interferir na realidade, na impotência e pequenez delas diante do mundo.

Quais afirmativas estão corretas?

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - Para os casos de infrações cometidas por contribuintes ou terceiros que possuam relação com o fato gerador, a legislação determina penalidades que devem ser aplicadas conforme a gravidade do caso. Quando um contribuinte retém o Imposto Sobre Serviço na fonte, mas deixa de recolher o tributo retido, total ou parcialmente, o Código Tributário de Marmeleiro prevê a penalidade de:

(PERFAS - 2014 - Prefeiutra de Ceres/GO - Fiscal tributário) - Um sistema de arquivos é um conjunto de estruturas lógicas que permite o sistema operacional controlar o o a um dispositivo de armazenamento como disco rígido, pen-drive, cdroom, etc. Diferentes sistemas operacionais podem usar diferentes sistemas de arquivos.O sistema de arquivos mais simples e compatível com praticamente todos os sistemas operacionais Windows e também com dispositivos como câmeras, palmtops, celulares e mp3 players denomina-se.

(MOURA MELO - 2011 - Prefeiutra de Itu/SP - Fiscal tributário) - Tem natureza devedora:

(Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal Tributarista) - Um escritório comercial localizado em um Parque Industrial, tem 180 m2 de área e apresenta um formato retangular. Sabendo que a largura do escritório é de 12 metros, qual o comprimento desse escritório?

(FAU UNICENTRO - 2015 - Prefeitura de Cantagalo/PR - Fiscal tributário) - Observe a sequência de palavras PEDRA; BARCELONA; AMIZADE; COURO; ????? qual das palavras abaixo deve ser colocada no lugar dos pontos de interrogação?

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - De acordo com a Lei Complementar Municipal 2096/2013, que instituiu o plano de cargos, de carreira e sistema de remuneração para os servidores do quadro geral do poder executivo de Marmeleiro, é INCORRETO afirmar que:

(PERFAS - 2014 - Prefeiutra de Ceres/GO - Fiscal tributário) - No Código Tributário Nacional, em seu artigo 142, a definição legal de lançamento está assim redigida: “Compete privativamente à autoridade istrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, que se entende por procedimento istrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributária, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito ivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível”. Com relação ao lançamento tributário, analise as afirmativas a seguir.

I - De acordo com a redação do CTN o lançamento por homologação é aquele efetuado com base na declaração do sujeito ivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade istrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.

II - O lançamento regularmente notificado ao sujeito ivo pode ser alterado a qualquer tempo em virtude da caracterização de erro de direito.

III - Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades istrativas ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último caso, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.

Assinale: